Processo 246651/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2014 18:51
Autuado em 24/03/2014 18:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1646/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1646/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1646/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Gestor ordenador das despesas ROBERTO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IPORÃ
Representante legal ALIRIO JOSE MISTURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1646/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5238/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 12:00 DP  
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2015 -
03/03/2015 10:55 GCFAMG  
12/02/2015 09:41 SMPjTC Parecer nº 1994/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. Instrução.
25/03/2014 08:51 DAT Instrução nº 51/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. OBJETO CONVENIADO INEXECUTADO. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 398 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS INCISOS.
24/03/2014 18:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5238/2014 -

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